Questões de Direito Econômico - Noções Fundamentais de Direito Econômico para Concurso - Página 6

Q372691

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372691 Direito Econômico

A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.

O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.

A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.

Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.

O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.

O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.

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