Questões de Direito Econômico para Concurso

Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue o item.
O mercado pode ser compreendido como uma instituição social, um produto da história da humanidade, uma instituição política destinada a regular e a manter determinadas estruturas de poder que asseguram a prevalência dos interesses de certos grupos sobre os interesses de outros grupos sociais.

Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue o item.
Os trustes horizontais ocorrem quando são constituídos por empresas do mesmo ramo, já os verticais ocorrem quando as empresas podem ser de ramos diferentes.

Considerando a SPA como sendo uma sociedade de economia mista do estado do Pará, julgue o seguinte item. 

Apesar de ser uma pessoa jurídica de direito privado, a SPA está sujeita à obrigação de contratar empregados mediante concurso público. 

Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue o item.
O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motivo, os membros do cartel mantêm sua autonomia jurídica, mas perdem a financeira.

A fundação de direito privado Fundação de Pesquisa Educacional (FPE) solicitou à União apoio para a realização de uma pesquisa acerca do impacto dos cursos de formação no desempenho dos professores. Considerando relevante o tema, a União e a FPE celebraram um acordo de cooperação por meio do qual o MEC contribuiria para a referida pesquisa mediante a transferência de recursos financeiros para a FPE, que seria responsável pela execução da pesquisa. O acordo também prevê que a fundação deve contribuir para o custeio da pesquisa com 5% do valor despendido pela União.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
 A obrigação de a FPE arcar com 5% dos custos do projeto pode ser definida como uma contrapartida.