A fornecedora “A” escoa sua produção
por meio de uma rede de distribuidores [rede
“A”]. Em uma licitação, um dos
distribuidores [“X”] celebra acordo com
outros licitantes, não integrantes da rede
“A”, e sagra-se vencedor do certame.
Posteriormente, “X” é condenado pelo
CADE, por participação em cartel, com base
na Lei nº 12.529, de 2011. Assinale a
alternativa CORRETA: