Questões de Direito Eleitoral - Desincompatibilização e Reeleição para Concurso

É de 4 meses o prazo de desincompatibilização, para candidatarem-se ao Senado Federal, dentre outros, dos que estiverem exercendo cargo de

O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária,

Antonio é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado . Seu filho adotivo, Jonas não é titular de mandato eletivo, mas pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Nesse caso, Jonas

Peter é diretor de escola da rede estadual de ensino e pretende candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverá afastar-se de suas funções até