Questões de Direito Eleitoral - Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. para Concurso

facultativos para os estrangeiros e para os analfabetos.

obrigatórios para os analfabetos e facultativos para os estrangeiros.

obrigatórios para os estrangeiros e facultativos para os analfabetos.

facultativos para os maiores de 70 anos e obrigatórios para os analfabetos.

facultativos para os analfabetos e para os maiores de 70 anos.

Consideram-se eleitos todos os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior ao quociente eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido.

Enquanto não se ultimar o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral de recurso contra a expedição do diploma de Deputado Estadual, o mandato do candidato ficará suspenso, assumindo o cargo, provisoriamente, o seu suplente.

É válido o cancelamento do título de eleitor que, convocado por edital, não comparecer ao processo de revisão eleitoral.

A propaganda eleitoral realizada no imóvel de propriedade de pessoa física não está sujeita a limitações legais.