Questões de Direito Eleitoral - Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. para Concurso
Foram encontradas 81 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960795
Direito Eleitoral
A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de
exercício da democracia, assinale a opção correta.
Q953819
Direito Eleitoral
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Q951057
Direito Eleitoral
Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento
do registro civil e do estatuto do partido contra o
qual fique provado não ter prestado as devidas contas à
Justiça Eleitoral.
Sobre o presente tema, é correto afirmar que
Sobre o presente tema, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938453
Direito Eleitoral
Na legislatura imediatamente seguinte às eleições de
2018, terão acesso aos recursos do fundo partidário e à
propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos
políticos que obtiverem nas eleições para a Câmara dos
Deputados,
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q926929
Direito Eleitoral
Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado.
Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitorais, sujeitos, portanto, aos limites fixados em lei,
I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.
II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.
III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.
IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais.
Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos.
O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em
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