Questões de Direito Eleitoral - Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. para Concurso

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Q2319226 Direito Eleitoral
O Diretório do Partido Político Alfa movimentou recursos financeiros nas eleições municipais do ano XX. Ao serem apresentadas as contas concernentes à campanha eleitoral, constatou-se que não foi aberta conta bancária específica.
O órgão jurisdicional competente da Justiça Eleitoral, ao constatar o ocorrido, concluiu corretamente que a não abertura da referida conta bancária
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254995 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta no tocante aos Partidos Políticos.
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Q2215814 Direito Eleitoral
Acerca dos partidos políticos, no que se refere à prestação de contas, é correto afirmar que
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Q2036149 Direito Eleitoral
Ao tratar do financiamento dos partidos políticos, a legislação eleitoral estabeleceu que:
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Q2001344 Direito Eleitoral
Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão, travaram intenso debate a respeito do direito dos partidos políticos a acesso gratuito ao rádio e à televisão. Ana afirmou que: (1) o acesso está previsto em norma constitucional, dependendo, para sua total eficácia, de integração pela legislação infraconstitucional; e (2) está associado a uma cláusula de desempenho, considerando o número de Deputados Federais que o partido elegera na última eleição, além da forma de distribuição de parlamentares e votos válidos entre as unidades da federação. Inês, por sua vez, ressaltou que, (3) a cláusula de desempenho, qualquer que seja ela, não pode afastar um partido político, por completo, do referido acesso gratuito, o que afrontaria o pluralismo político; e (4) o preenchimento, ou não, dos requisitos da cláusula de desempenho não se projeta nas relações mantidas pelo partido político com os candidatos que elegera.
Irene, ao dar a palavra final no debate entre Ana e Inês, conclui corretamente que 
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Respostas
1: C
2: A
3: B
4: A
5: B