Prova paraFCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Intervenção de Terceiro

Jurisdição

Resposta do Réu e Revelia

Da Nulidade dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Sanções Administrativas

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Ação penal

Crimes contra a fé pública

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Competência Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Legislação do Estado de Alagoas

Legislação do Município de Maceió

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012