Prova paraFGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Demais Legislações Extravagantes

Produção Antecipada da Prova

Liquidação de Sentença

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Recursos

Cumprimento de Sentença

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Poder Legislativo

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Direitos Sociais

Das Provas

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Legislação do Estado do Paraná

Tributos Municipais

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Responsabilidade ambiental

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991