Questões de Direito Eleitoral - Inelegibilidade para Concurso

Foram encontradas 294 questões

Q31254 Direito Eleitoral
Analise as afirmativas a seguir:

I. O princípio da imediaticidade do sufrágio é característica do sistema eleitoral brasileiro.

II. O sufrágio é universal, direito público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições.

III. No sistema brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto.

IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro.

V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q855291 Direito Eleitoral
Com relação ao alistamento eleitoral e à inelegibilidade, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente.
Alternativas
Q644348 Direito Eleitoral
Acerca das inelegibilidades, segundo a jurisprudência dominante condensada em súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q589610 Direito Eleitoral
Em cada uma das próximas opções a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva está correta no que se refere à inelegibilidade.
Alternativas
Q485893 Direito Eleitoral
A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.

Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o cidadão que exercer dois mandatos consecutivos como prefeito de determinado município ficará inelegível para cargo da mesma natureza em qualquer outro município da Federação.
Alternativas
Respostas
281: C
282: B
283: B
284: C
285: C