Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

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Q591336 Direito Eleitoral
   Pelo menos um em cada quatro deputados federais no Brasil, entre 1986 e 2002, abandonou o partido responsável por sua eleição para a Câmara dos Deputados. A proporção de deputados que mudam de legenda, alguns várias vezes na mesma legislatura, tem contribuído para o reforço de uma imagem negativa do Poder Legislativo brasileiro, relacionada à fragilidade dos partidos, ao governismo e ao predomínio de ambições particulares.

André Marenco. Migração partidária. In: L. Avritzer e F.Anastasia. Reforma
política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007 (com adaptações).
Tendo em vista que, desde a publicação do texto apresentado, em 2007, diversas proposições com a finalidade de regular e coibir a mudança de partido pelos parlamentares converteram-se em lei, assinale a opção correta à luz do disposto nas Leis n.o 9.096/1995 e n.o 13.165/2015.
Alternativas
Q534608 Direito Eleitoral
No que concerne à Lei das Eleições (Lei Federal n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.
Alternativas
Q385590 Direito Eleitoral
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos.

De acordo com a doutrina majoritária, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado e, para sua criação, é necessário registrar seus estatutos junto ao competente cartório do registro civil das pessoas jurídicas do Distrito Federal.
Alternativas
Q269879 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta no que se refere à disciplina legal e constitucional dos partidos políticos.
Alternativas
Q203226 Direito Eleitoral
Sobre os partidos políticos é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
656: C
657: A
658: E
659: E
660: C