Questões de Direito Eleitoral para Concurso
Foram encontradas 1.708 questões
Q579096
Direito Eleitoral
Petrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado
Estadual. Petrus exerce função de administração
em entidade representativa de classe que opera no territó-
rio do Estado mantida parcialmente por contribuições
impostas pelo poder público; Augustus é Secretário de
Estado e Brutos professor da rede estadual de ensino,
ambos na mesma unidade da Federação. Petrus, Augustus
e Brutus estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização
de
Q579095
Direito Eleitoral
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade
devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas
ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
Q579094
Direito Eleitoral
Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por
ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius
Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado
Federal. No dia 1o
de setembro do ano da eleição, na
programação normal da emissora, foi divulgado o nome do
referido programa. Essa divulgação poderá
Q579092
Direito Eleitoral
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
Q579091
Direito Eleitoral
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é
correto afirmar que
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