Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Aspectos gerais do Direito Societário para Concurso

Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.

Sobre os atos societários:

No que diz respeito as sociedades,

A diretoria executiva da empresa TADV encaminha consulta ao setor jurídico sobre a possibilidade de o patrimônio particular dos seus sócios e administradores ser atingido pelos efeitos de certas e determinadas obrigações assumidas pela sociedade.

De acordo com determinação expressa do Código Civil de 2002, sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.

As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se

Assinale a correta sequência de Verdadeiro (V) ou Falso (F):

I. O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.

II. Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.

III. Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.