Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Bens tutelados para Concurso
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Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.
O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.
A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é classificada como marca de certificação.
Compete ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer as condições de registro das indicações geográficas.