Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Bens tutelados para Concurso
Foram encontradas 187 questões
Assinale a alternativa que apresenta um tipo de obra intelectual protegida pela Lei nº 9.610/94
Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.