Prova paraPUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Atos administrativos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Aspectos Constitucionais

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Receita Pública

A Despesa Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Estado do Paraná

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Do trabalho em condições especiais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social