Prova COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador do Estado
Aplicada em 01/10/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.3 Direitos Políticos 1 questão
- 1.4 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.8 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Ordem Social 2 questões
- 1.11 Saúde 1 questão
- 1.12 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.13 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.18 Índios 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 2.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 2 questões
- 2.3 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.4 Contratos Administrativos 2 questões
- 2.5 Conceito e Características 1 questão
- 2.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.7 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.11 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 2.12 Serviços Públicos 2 questões
- 2.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.15 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.16 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.17 Poderes da Administração 1 questão
- 2.18 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.19 Atos administrativos 1 questão
- 2.20 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.21 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.1 Procedimento sumário 1 questão
- 3.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 3.3 Recursos 1 questão
- 3.4 Processo de execução 1 questão
- 3.5 Competência no CPC 1973 1 questão
- 3.6 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 3.7 Ação Popular 1 questão
- 3.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 3.9 Tutela Antecipada 1 questão
- 4.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 4.2 Imposto 1 questão
- 4.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.4 Contribuição de Melhoria 2 questões
- 4.5 Tributos Federais 3 questões
- 4.6 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 4.7 CIDE 2 questões
- 4.8 Contribuições Profissionais 1 questão
- 4.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.10 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 4.11 Obrigação Tributária 2 questões
- 4.12 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 4.13 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 4.15 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.16 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 4.17 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 4.18 Impostos Estaduais 2 questões
- 4.19 IPVA 1 questão
- 4.20 ITCMD 1 questão
- 4.21 ICMS 2 questões
- 4.22 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 4.23 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.24 Princípio da Legalidade 1 questão
- 4.25 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.26 II 1 questão
- 4.27 IE 1 questão
- 4.28 Tributos Municipais 2 questões
- 4.29 IPTU 1 questão
- 4.30 COSIP 1 questão
- 5.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 5.2 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 5.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 5.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 5.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 5.6 Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais 1 questão
- 5.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 5.8 Competências legislativa e material 1 questão
- 5.9 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 5.10 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 5.11 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 5.12 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 5.13 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 5.14 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 5.15 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 5.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 6.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.2 Parte Geral 3 questões
- 6.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.8 Desapropriação 1 questão
- 6.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.1 Direito Societário 3 questões
- 7.2 Sociedade Anônima 2 questões
- 7.3 Alienação Fiduciária 1 questão
- 7.4 Representação comercial 1 questão
- 7.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 7.6 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 7.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 7.8 Operações societárias 1 questão
- 8.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 8.2 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 8.3 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 8.4 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 8.5 Das relações laborais 1 questão
- 8.6 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 8.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 8.8 Remuneração e salário 1 questão
- 8.9 Saúde Ocupacional 1 questão
- 8.10 Adicionais 1 questão
- 8.11 Duração do trabalho 1 questão
- 8.12 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 8.13 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.1 Legislação Previdenciária 1 questão
- 10.2 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 10.3 Contribuições 1 questão
- 10.4 Contribuições dos segurados 1 questão
- 10.5 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 10.6 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 10.7 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão