Prova paraProcurador do Estado - PGE-PR - 2011 - COPS-UEL

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Competência Tributária

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Legislação Previdenciária

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social

Tipicidade

Noções Fundamentais

Da Prisão e da Liberdade Provisória