Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

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Q638422 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar
Alternativas
Q638420 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Decreto nº 2.553, de abril de 1998, art. 1º, § 1º, o caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será decidido com base em parecer _________________ emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas, podendo o exame técnico ser delegado aos Ministérios Militares.

O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é

Alternativas
Q635280 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da propriedade intelectual:

Alternativas
Q632953 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:
Alternativas
Q628830 Direito Empresarial (Comercial)
O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei nº 9.279/96, é de
Alternativas
Respostas
266: D
267: A
268: C
269: A
270: D