Prova paraFAURGS - 2016 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Provas em Espécie

Produção Antecipada da Prova

Coisa Julgada no Processo Civil

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Adoção

Conselho Tutelar

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Ação penal

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Antijuridicidade

Medida de segurança

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Das Provas

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Organização Político-Administrativa do Estado

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul