Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso
Foram encontradas 512 questões
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
A vigência da patente de invenção tem o mesmo prazo legal
da patente de modelo de utilidade, a contar do depósito.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se
a um único modelo principal.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em
relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam
os requisitos de novidade e atividade inventiva para a
comunidade científica.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens
imóveis, por equiparação.