Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso
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Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito ou
funcionalidade, enquanto a patente de modelo de utilidade
concentra-se no novo efeito técnico-funcional.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
As técnicas e os métodos operatórios na cura de doenças não
constituem exemplos de invenção nem modelo de utilidade.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titular,
reproduzir a topografia de circuito integrado, no todo ou em
parte, inclusive incorporá-la a outro circuito integrado.
Julgue o item que se segue, a respeito de indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
Pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) não são considerados
indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação.
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