Questões de Concurso
Sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 516 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812194
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de
inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções,
marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item.
A concessão de uma patente de invenção terá vigência de
vinte anos, contados da data do depósito do pedido, desde que
atendidos os requisitos de novidade, atividade inventiva e
aplicação industrial.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746901
Direito Empresarial (Comercial)
Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é
necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746900
Direito Empresarial (Comercial)
Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de
invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de
obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições
estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por um
empregado, o empregador
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia |
Q1644015
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira,
não é patenteável
Q1379981
Direito Empresarial (Comercial)
Para se manterem competitivas, muitas empresas investem em inovação tecnológica em seu processo
produtivo. O processo que envolve a exploração de produtos ou serviços protegidos por patentes ou que passaram
pelo registro de marca, pactuando que a instituição/pesquisador detentor da tecnologia permite que a mesma seja
explorada por terceiros, sem transferência do direito de propriedade intelectual, corresponde a:
Q1379980
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Universidade Federal de Campina
Grande foi a segunda universidade no Brasil com maior número de registro de patentes em 2017, com 70 depósitos.
Entre os tipos de proteção de propriedade intelectual, assinale a alternativa que melhor se aplica aos casos proteção
a objetos de uso prático, suscetíveis de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo
ato inventivo e que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Economista |
Q1371899
Direito Empresarial (Comercial)
O direito econômico é um sistema normativo que visa
ordenar o processo econômico mediante a regulação,
sob o ponto de vista macrojurídico, da atividade
econômica. Acerca desse assunto, assinale a opção
correta.
Q1356312
Direito Empresarial (Comercial)
Marcas, Patentes, Indicações Geográficas e
Programas de Computadores, são utilizadas e
desenvolvidos por diferentes produtores e
inventores. Para proteger suas inovações
científicas na atualidade os mesmos devem
solicitar o seu registro no:
Ano: 2018
Banca:
AJURI
Órgão:
Desenvolve - RR
Provas:
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado
|
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |
Q1288501
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula
direitos e obrigações relativos à propriedade
industrial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Produtor Cultural |
Q1240548
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os direitos autorais e a
propriedade intelectual, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q1236363
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
Q1233717
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.
O prazo de dez anos de duração do registro de desenho industrial é contado da data do depósito do pedido de registro no INPI e pode ser prorrogável por até três períodos sucessivos de cinco anos cada.
O prazo de dez anos de duração do registro de desenho industrial é contado da data do depósito do pedido de registro no INPI e pode ser prorrogável por até três períodos sucessivos de cinco anos cada.
Q1233715
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.
O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.
Q1233713
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.
Q1233707
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido de depósito até que a nulidade seja declarada pelo INPI.
A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido de depósito até que a nulidade seja declarada pelo INPI.
Q1226980
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Q1221806
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.
São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente de invenção, o preenchimento de alguns requisitos, entre os quais se inclui o de estar a invenção compreendida no estado da técnica quando do pedido de patente.
São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente de invenção, o preenchimento de alguns requisitos, entre os quais se inclui o de estar a invenção compreendida no estado da técnica quando do pedido de patente.
Q1220164
Direito Empresarial (Comercial)
A pirataria de software é combatida no Brasil pela
Lei nO 9.609/98 e é fiscalizada por:
Q1207431
Direito Empresarial (Comercial)
A concessão da carta de patente não é vitalícia e é determinada pela legislação de cada nação. Indique qual é o prazo de vigência de patentes no Brasil, de acordo com a Lei nº 9.279.
Q1183784
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a cadeira giratória de sua fabricação denominada Sincronya. A MOB Móveis para escritório Ltda., que atua no mesmo ramo de mercado da BMX Indústria de Móveis Ltda., protocolizou requerimento perante o INPI, com o objetivo de registrar a marca Sincronia para sua cadeira, mediante expressa autorização de sua concorrente. Nessa situação, em conformidade com as normas atinentes à propriedade industrial, o INPI deve efetuar o registro de marca solicitado pela MOB Móveis para escritório Ltda.
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