Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso
Foram encontradas 6.267 questões
Q1234225
Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que
Q1233717
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.
O prazo de dez anos de duração do registro de desenho industrial é contado da data do depósito do pedido de registro no INPI e pode ser prorrogável por até três períodos sucessivos de cinco anos cada.
O prazo de dez anos de duração do registro de desenho industrial é contado da data do depósito do pedido de registro no INPI e pode ser prorrogável por até três períodos sucessivos de cinco anos cada.
Q1233715
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.
O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.
Q1233713
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.
Q1233707
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido de depósito até que a nulidade seja declarada pelo INPI.
A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido de depósito até que a nulidade seja declarada pelo INPI.
Q1232983
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o protesto de títulos de crédito, assinale a assertiva correta.
Q1232787
Direito Empresarial (Comercial)
No que tange à composição, funcionamento e atribuições do Conselho Fiscal de uma sociedade anônima, na forma disciplinada pela Lei federal nº 6.404/1976, tem-se que
Q1232689
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a assertiva incorreta.
Q1232665
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a administração das sociedades, analise as alternativas e indique a correta.
Q1232106
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:
I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título. II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. III. O protesto é ato não solene. IV. Antes da lavratura do protesto, o apresentante poderá retirar o título, desde que pagos os emolumentos e demais despesas. V. O protesto de cheque, independentemente da sua finalidade, poderá ser lavrado sem prova da apresentação do título ao banco sacado.
Estão corretas APENAS
I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título. II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. III. O protesto é ato não solene. IV. Antes da lavratura do protesto, o apresentante poderá retirar o título, desde que pagos os emolumentos e demais despesas. V. O protesto de cheque, independentemente da sua finalidade, poderá ser lavrado sem prova da apresentação do título ao banco sacado.
Estão corretas APENAS
Q1231126
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos títulos de crédito, é INCORRETO afirmar
que:
Q1230896
Direito Empresarial (Comercial)
Nome empresarial e marca não se confundem. Enquanto aquele presta-se a identificar o sujeito de direito, esta identifica produtos e serviços. Acerca das regras protetivas dispensadas ao nome empresarial e à marca, julgue o item abaixo.
A tutela conferida à marca devidamente registrada estende-se a todo o território nacional.
A tutela conferida à marca devidamente registrada estende-se a todo o território nacional.
Q1230678
Direito Empresarial (Comercial)
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Em regra, não é possível a cobrança judicial de duplicata aceita por presunção.
Em regra, não é possível a cobrança judicial de duplicata aceita por presunção.
Q1230626
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de contabilidade de companhia aberta, julgue o item abaixo.
Os prejuízos acumulados, mesmo consumindo todas as reservas de lucros, não podem ser absorvidos por reservas de capital.
Os prejuízos acumulados, mesmo consumindo todas as reservas de lucros, não podem ser absorvidos por reservas de capital.
Q1230621
Direito Empresarial (Comercial)
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
Um credor que não apresente o cheque ao sacado no prazo legal perderá o direito de acionar o emitente do cheque se havia fundos para seu pagamento durante o prazo de apresentação e estes deixaram de existir após esse prazo sem culpa do correntista.
Q1230597
Direito Empresarial (Comercial)
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.
Q1230572
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de contabilidade de companhia aberta, julgue o item abaixo.
A depreciação dos diversos itens do ativo imobilizado deve ser apropriada ao resultado no prazo máximo de vinte anos.
A depreciação dos diversos itens do ativo imobilizado deve ser apropriada ao resultado no prazo máximo de vinte anos.
Q1228308
Direito Empresarial (Comercial)
No que tange à falência, marque a opção correta:
Q1228102
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente à disciplina jurídica da sociedade anônima, assinale a opção correta.
Q1227489
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue.
Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B será coligada ou filiada à empresa A.
Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B será coligada ou filiada à empresa A.
Conheça nossos planos