Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso

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Q2238220 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na legislação aplicável às sociedades por ações, julgue o item a seguir.


As debêntures emitidas pelas companhias integram seu passivo exigível, podendo assegurar ao seu titular juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231583 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a Liquidação da Sociedade, conforme as disposições legais, constituem-se deveres do liquidante, exceto:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231582 Direito Empresarial (Comercial)
A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231581 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Código Civil, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Sobre a caracterização, inscrição e capacidade, indique a assertiva que não está de acordo com as disposições legais:
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Q2231491 Direito Empresarial (Comercial)
O texto "Criando uma Marca" expõe alguns motivos pelos quais uma solicitação de marca pode ser indeferida. Considere as assertivas a seguir:
− Os motivos absolutos são aqueles que advêm da existência de direitos precedentes, seja de marcas registradas ou outros.
− Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
− Os termos genéricos nunca recebem proteção.
− A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
− Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
− Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.

Escolha uma:
Alternativas
Respostas
331: C
332: D
333: B
334: E
335: C