Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso
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Com base na legislação aplicável às sociedades por ações, julgue o item a seguir.
As debêntures emitidas pelas companhias integram seu
passivo exigível, podendo assegurar ao seu titular juros fixos
ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio
de reembolso.
− Os motivos absolutos são aqueles que advêm da existência de direitos precedentes, seja de marcas registradas ou outros.
− Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
− Os termos genéricos nunca recebem proteção.
− A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
− Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
− Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.
Escolha uma: