Questões de Concurso Comentadas sobre utilização e extinção da propriedade em direito empresarial (comercial)

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Q613199
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q613199 Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que
Alternativas
Q531977
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Estabelecimento empresarial , Direito da Propriedade Industrial , Utilização e Extinção da propriedade
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531977 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q521385
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Requisitos para registro e patente , Utilização e Extinção da propriedade
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521385 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q484446
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade , Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário , Sociedade Limitada , Sociedade Anônima
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484446 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q473775
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |
Q473775 Direito Empresarial (Comercial)
A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse inventário, decidiu publicar um calendário com algumas imagens dessas obras. Nos termos da Lei n.º 9.610/98, a publicação:
Alternativas
Q473774
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |
Q473774 Direito Empresarial (Comercial)
Verificou-se que alguns meses após uma empresa ter utilizado os serviços de um instituto de pesquisa, ela passou a usar, sem qualquer autorização, um programa de computador que tinha sido desenvolvido pelos pesquisadores do instituto de pesquisa. Após ser notificada pelo uso indevido, a empresa respondeu que o uso era lícito em virtude do instituto de pesquisa não ter registrado o programa de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. De acordo com a legislação aplicável:
Alternativas
Q406038
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV |
Q406038 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.

No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa.
Alternativas
Q301572
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301572 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Alternativas
Q276740
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Procedimento administrativo , Utilização e Extinção da propriedade
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |
Q276740 Direito Empresarial (Comercial)
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, alegando ocorrência de prática de concorrência desleal.

Com relação à situação hipotética acima apresentada e ao uso da marca em geral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q269889
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Requisitos para registro e patente , Utilização e Extinção da propriedade
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269889 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: C
24: D
25: C
26: E
27: C
28: C
29: D
30: B
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