Questões de Direito Financeiro - Elaboração do orçamento para Concurso

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Q1029369
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029369 Direito Financeiro

Ao apreciar a proposta orçamentária para 2020 de determinado estado da Federação, o Ministério Público de Contas local verificou a desvinculação de 30% das receitas estaduais decorrentes de impostos, taxas e multas. Nessa desvinculação, foram excetuados os recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, bem como à manutenção e desenvolvimento do ensino.


Nesse caso, a desvinculação é

Alternativas
Q1027869
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Administrador |
Q1027869 Direito Financeiro
O processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento público envolve diferentes atores. Assinale a alternativa que contempla, respectivamente, os responsáveis pela elaboração e pela análise e aprovação do orçamento público federal.
Alternativas
Q1026619
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquitetura |
Q1026619 Direito Financeiro
A respeito dos três instrumentos legais que alicerçam a elaboração do contrato orçamentário, a Constituição estabelece.
Alternativas
Q1020369
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2019 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2019 - IF-MG - Tecnólogo em Gestão Pública |
Q1020369 Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320/64, a proposta orçamentária encaminhada ao Poder Legislativo obrigatoriamente deverá conter, EXCETO:
Alternativas
Q1004561
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Contador |
Q1004561 Direito Financeiro
Na sua elaboração, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas constituições e nas leis orgânicas dos municípios, compor-se-á, nessa ordem, de
Alternativas
Respostas
66: A
67: D
68: E
69: C
70: A
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