Questões de Direito Financeiro - Tramitação legislativa para Concurso

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Q1291746
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Tramitação legislativa ,
Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |
Q1291746 Direito Financeiro
O instrumento de planejamento do governo, que se caracteriza por ser uma lei ordinária formal, pois percorre todo o processo legislativo (discussão, votação, aprovação e publicação.), mas não o é em sentido material, pois dela não se origina nenhum direito subjetivo, é denominado:
Alternativas
Q1205643
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Tramitação legislativa ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: AL-GO
Q1205643 Direito Financeiro
No que tange à previdência complementar do servidor público federal, assinale a alterativa correta.
Alternativas
Q1176447
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista Administrativo |
Q1176447 Direito Financeiro
Quanto ao orçamento público, julgue o item.
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, sendo admitida a anulação de despesas de dotações para pessoal e seus encargos como fonte.
Alternativas
Q1169862
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169862 Direito Financeiro
O processo legislativo referente às leis orçamentárias possui uma série de peculiaridades, sendo correto afirmar que:
Alternativas
Q1167583
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Elaboração do orçamento , Tramitação legislativa
Ano: 2019 Banca: PUC-PR Órgão: Prefeitura de Campo Grande - MS Prova: PUC-PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1167583 Direito Financeiro
Marque a afirmativa CORRETA sobre o orçamento público.
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: E
19: C
20: D
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