Questões de Direito Internacional Público - Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados para Concurso

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Q391861
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391861 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.
Alternativas
Q391860
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q391860 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão da exiguidade territorial da Cidade Estado do Vaticano.
Alternativas
Q378714
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |
Q378714 Direito Internacional Público
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q378713
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência , Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |
Q378713 Direito Internacional Público
Sobre os sujeitos de Direito Internacional, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q352898
Direito Internacional Público Extradição, Expulsão e Deportação , Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352898 Direito Internacional Público
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.

O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de processo extradicional que tenha implicações com os motivos do deferimento do refúgio.
Alternativas
Respostas
46: C
47: E
48: B
49: E
50: C
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