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Q663324

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas , Escrituração ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663324 Direito Notarial e Registral

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas,

Alternativas

os livros A e B poderão ser substituídos por sistema de microfilmagem, obedecidas as formalidades legais.

não haverá livro de protocolo.

os contratos, atos, estatutos ou publicações registrados deverão ser arquivados em papel, ainda que adotado o sistema de microfilmagem.

na qualificação registral, atentar-se-á apenas aos requisitos formais do documento, não sendo relevante se o objeto social é, por exemplo, contrário ao bem público, ou à moral e aos bons costumes.

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Q663323

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663323 Direito Notarial e Registral

Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas:

Alternativas

averbar as alterações dos estatutos das sociedades anônimas.

registrar os atos constitutivos dos sindicatos.

registrar e autenticar livros das pessoas jurídicas, ainda que registradas em outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, desde que na mesma Comarca.

registrar sociedades de advogados.

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Q663322

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663322 Direito Notarial e Registral

A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,

Alternativas

é registrável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão ou promessa de cessão são averbáveis.

é averbável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.

é averbável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão e promessa de cessão não têm previsão de registro ou averbação.

é registrável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.

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Q663321

Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663321 Direito Notarial e Registral

No que diz respeito aos princípios registrais imobiliários, é correto afirmar que

Alternativas

a data da escritura pública e seu conteúdo não têm relevância para a prioridade registral.

a desapropriação amigável deve submeter-se à continuidade registral.

as prenotações sucessivas de títulos contraditórios cria uma fila de precedência, de modo a não correr o prazo de validade da prenotação subsequente, o qual somente correrá a partir da cessação dos efeitos da prenotação anterior.

não é possível o ingresso no Registro de Imóveis de uma escritura pública de compra e venda celebrada antes da entrada em vigor do Código Civil de 1916 sem que já exista matrícula do imóvel no Registro Imobiliário, na qual conste como proprietário o vendedor.

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Q663320

Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663320 Direito Notarial e Registral

No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que

Alternativas

a ausência no título da profissão e residência do adquirente e do nome e qualificação de seu cônjuge não obstará o registro, desde que esses dados sejam comprovados por documentos oficiais e declaração de profissão e residência.

a ausência no título do nome e qualificação do cônjuge do adquirente obstará o registro.

é permitido, e recomendável, na identificação das partes, utilizar, junto com o nome civil correto, eferências fáticas outras, ainda que não averbadas no Registro Civil de Pessoas Naturais e sem comprovação oficial, tais como, por exemplo, a expressão “que também assina e é conhecido”.

é dispensável o número do CNPJ da pessoa jurídica, desde que o seu nome esteja correto.

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771: A

772: B

773: D

774: C

775: A

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