Questões de Direito Notarial e Registral - Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 para Concurso

Foram encontradas 464 questões

Q987793 Direito Notarial e Registral

Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de títulos foi afastado da função.


Nessa situação,

Alternativas
Q987787 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, é ato de competência exclusiva do tabelião de notas
Alternativas
Q987786 Direito Notarial e Registral

Pedro, tabelião, realizou, em sua serventia, um ato notarial que causou danos a terceiro e, por isso, foi condenado.


Acerca da responsabilidade civil e criminal do tabelião, assinale a opção correta.

Alternativas
Q987779 Direito Notarial e Registral
De acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência pátria, na hipótese de um escrevente praticar, na serventia na qual trabalha e no exercício de suas funções, crime doloso que cause lesão a terceiro, deverá(ão) ser responsabilizado(s),
Alternativas
Q987776 Direito Notarial e Registral
De acordo com a jurisprudência do STF, a delegação para o exercício da atividade notarial e registral depende de prévia
Alternativas
Respostas
156: B
157: A
158: E
159: B
160: A