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Q390254

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390254 Direito Notarial e Registral

Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

A cada bem do espólio deverá constar o respectivo valor atribuído pelas partes, além do valor venal, quando imóveis ou veículos automotores.

Se bem imóvel descaracterizado na matrícula, por desmembramento ou expropriação parcial, o Tabelião de Notas deve exigir a prévia apuração do remanescente antes da realização da partilha.

Os semoventes serão indicados em número, espécies, marcas e sinais distintivos.

No caso de bem imóvel demolido, com alteração de cadastro de contribuinte, de número do prédio e de nome de rua, é necessário mencionar no título a situação antiga e a atual, mediante apresentação do respectivo comprovante.

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Q390252

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Outros Tipos de Escrituras Públicas ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390252 Direito Notarial e Registral

Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve

Alternativas

recusar a lavratura da escritura.

lavrar a escritura, condicionando a expedição do traslado ao prévio registro do título anterior.

evitar lavrar o ato, e somente fazê-lo se a parte insistir na lavratura, com a observação de que o interessado está ciente da situação e de seus efeitos jurídicos, bem como assuma a responsabilidade pelo registro dos atos anteriores.

lavrar a escritura normalmente.

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Q390249

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390249 Direito Notarial e Registral

Quanto à lavratura dos atos notariais, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional, ainda que o tabelião entenda o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz, que tenha idoneidade e conhecimento bastantes.

A escrituração far-se-á apenas em cor azul ou preta indelével.

Os atos notariais, redigidos obrigatoriamente na língua nacional, serão manuscritos, datilografados ou impressos nos livros de notas.

Na escrituração dos livros, os números relativos à data da escritura e ao preço devem ser escritos por extenso.

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Q390248

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escritura Pública de Compra e Venda , Escritura Pública de União Estável , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Outros Tipos de Escrituras Públicas ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390248 Direito Notarial e Registral

Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes.

Menção aos documentos apresentados, que serão devolvidos às partes interessadas.

Dia, mês, ano e local em que foi lavrada, lida e assinada.

Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do registro de identidade com menção ao órgão público expedidor ou do documento equivalente, número de inscrição no CPF ou CNPJ, domicílio e residência das partes e dos demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação, e expressa referência à eventual representação por procurador.

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Q390245

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390245 Direito Notarial e Registral

Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou dúvidas sobre as manifestações de vontade, o tabelião deve

Alternativas

praticar o ato, com expressa observação dessas circunstâncias na escritura.

praticar o ato nos termos solicitados pelas partes, pois não compete ao tabelião adentrar no mérito do negócio jurídico a ser formalizado.

submeter a prática do ato ao juiz corregedor.

recusar, motivadamente, por escrito, a prática do ato.

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Respostas

181: B

182: C

183: A

184: B

185: D

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