Questões de Direito Penal - Causas de extinção da punibilidade para Concurso
Foram encontradas 852 questões
Ano: 2011
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
DPE-PR
Prova:
UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291949
Direito Penal
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas:
1. A prescrição pela pena máxima em abstrato leva em consideração a diminuição relativa à maioridade e à menoridade.
2. A sentença condenatória recorrível é causa interruptiva da prescrição.
3. A partir da vigência da Lei nº 12.234/10, não se admite mais a prescrição retroativa.
4. A prescrição antecipada tem sido aceita pelos Tribunais Superiores.
Assinale a alternativa correta.
1. A prescrição pela pena máxima em abstrato leva em consideração a diminuição relativa à maioridade e à menoridade.
2. A sentença condenatória recorrível é causa interruptiva da prescrição.
3. A partir da vigência da Lei nº 12.234/10, não se admite mais a prescrição retroativa.
4. A prescrição antecipada tem sido aceita pelos Tribunais Superiores.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
DPE-PR
Prova:
UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291946
Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
DPE-PR
Prova:
UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291935
Direito Penal
Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253694
Direito Penal
Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Q235165
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca das causas de extinção da punibilidade e da execução das penas.
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