Questões de Direito Penal - Concurso de Pessoas para Concurso
Foram encontradas 491 questões
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q906945
Direito Penal
Três indivíduos que são amigos reúnemse
para fazer uso de narcóticos. Porém,
em dado momento, os entorpecentes
acabam e eles não têm mais dinheiro
para reabastecer o vício. Um deles,
chamado Ronaldo, propõe que se dirijam
a um ponto de ônibus para roubar algum
transeunte que lá esteja aguardando a
chegada do veículo de lotação. Contudo,
ao se aproximarem do referido ponto de
ônibus, uma viatura policial passa por
eles, inibindo-lhes a vontade de praticar
o delito. Se o crime de roubo planejado
pelo trio não chegou pelo menos a ser
tentado, qual é a consequência penal para
Ronaldo, aquele que havia sugerido a
prática desse delito contra o patrimônio?
Q905936
Direito Penal
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904765
Direito Penal
Durante o julgamento da Ação Penal nº
470 (“Mensalão”), a teoria do domínio do
fato foi mencionada diversas vezes.
Relativamente a essa teoria, leia as
afirmações abaixo e, ao final, indique a
alternativa CORRETA:
I. Foi retomada e desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, na década de 1960, e tem por função dogmática distinguir entre autor e partícipe. II. A ideia reitora dessa teoria é de que autor é quem atua com o domínio do fato; é a figura central do acontecer típico. III. Foi adotada pelo Código Penal brasileiro ao dispor que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. IV. Segundo essa teoria, domínio do fato é o poder de evitar o fato. Assim, o chefe de uma organização criminosa responde pela mera posição.
I. Foi retomada e desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, na década de 1960, e tem por função dogmática distinguir entre autor e partícipe. II. A ideia reitora dessa teoria é de que autor é quem atua com o domínio do fato; é a figura central do acontecer típico. III. Foi adotada pelo Código Penal brasileiro ao dispor que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. IV. Segundo essa teoria, domínio do fato é o poder de evitar o fato. Assim, o chefe de uma organização criminosa responde pela mera posição.
Q904542
Direito Penal
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas
regras do CP (arts. 29 a 31),
Q904141
Direito Penal
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta
da casa em que é empregada doméstica,
permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel,
uma tela de pintor renomado e joias de família.
Romero vê, se aproveita da situação, e resolve
aderir ao intento de Fausto, subtraindo,
também, os objetos da residência, um porta
revistas de metal e um conjunto de copos de
vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:
Conheça nossos planos