Questões de Direito Penal - Concurso de Pessoas para Concurso

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Q886785 Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886080 Direito Penal

Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas.


I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.

II. O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização penal da participação negativa nos crimes ambientais, que ocorre quando o agente, mesmo que não tenha o dever de evitar o resultado, não adota medidas para fazer cessar a prática de infração penal que tomou conhecimento.

III. O desvio subjetivo de conduta não é alcançado pelas disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas.

IV. Caso ocorra o arrependimento do partícipe que tenha instigado o agente à prática da infração, o partícipe somente não será responsabilizado se impedir que o agente realize a conduta criminosa.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q884477 Direito Penal
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:
Alternativas
Q884476 Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Alternativas
Q883567 Direito Penal

Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.


Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.

Alternativas
Respostas
156: A
157: D
158: A
159: B
160: C