Questões de Direito Penal - Concurso de Pessoas para Concurso
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Marque a alternativa CORRETA.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no
Código Penal.
Nessa situação, deve-se aplicar a Júlio a pena do crime de furto, uma vez que o resultado mais grave não foi previsível.
I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.
II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.
Estas afirmações correspondem, respectivamente, ao