Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso
Foram encontradas 1.698 questões
No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.
Caso a parte resista, com uso de violência, ao cumprimento do
mandado judicial e a diligência deixe de ser cumprida em
razão disso, ficará configurado o crime de resistência
qualificada em concurso material com o crime decorrente da
violência.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Michael praticou o crime de reingresso de estrangeiro expulso:
a sua permanência em território nacional, de acordo com o
Código Penal, é equiparada a reingresso.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Michael, quando capturado na região de
fronteira, configura crime de contrabando.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de fraude processual, que consiste na inovação
artificiosa do estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o
objetivo de induzir o julgador a erro, tem incidência em
demandas que tramitam junto a juízo arbitral.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de suborno de testemunha só será consumado com a
efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas
afirmações falsas ou seja negada ou silenciada a verdade.
Conheça nossos planos