Questões de Direito Penal - Crimes contra a organização do trabalho para Concurso

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Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q307319 Direito Penal
Leia e analise a hipótese abaixo:

O “gato” escolhe locais com economia estagnada e muito desemprego, promete maravilhas a quem aceitar sua oferta de trabalho em outras localidades do território nacional, pode até levar consigo trabalhadores para prestar falso testemunho e, ainda, adiantar dinheiro às famílias dos aliciados.

I – Trata-se de aliciamento de trabalhadores, praticado com dolo;

II – A pena cominada para o crime é detenção de um a três anos, e multa;

III – A pena poderá ser aumentada de um terço se a vítima for menor de dezoito anos, pessoa idosa, gestante, indígena ou pessoa com deficiência.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q299303 Direito Penal
Aquele que, obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de divida:
Alternativas
Q299302 Direito Penal
Aquele que constrange alguém, median te violência ou grave ameaça, a participar de sindicato ou associação profissional:
Alternativas
Q299253 Direito Penal
Aquele que, mediante violência ou gra­ve ameaça constrange alguém a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo:
Alternativas
Q296734 Direito Penal
No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: B
84: C
85: D