Questões de Direito Penal - Crimes contra a organização do trabalho para Concurso

Q3102158

Q3102158 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:

A

atentado contra a liberdade do trabalho.

B

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

C

atentado contra a liberdade de associação.

D

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E

frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

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Q2727496

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Conde - PB Provas: ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Ginecologista | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Fisioterapeuta | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bioquímico | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Dermatologista | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Cardiologista | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Psiquiatra | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Biólogo | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bibliotecário | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assistente Social |

Q2727496 Direito Penal

Qual alternativa apresenta informação CORRETA a respeito do crime de atentado contra a liberdade de trabalho?

A

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

B

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

C

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

D

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

E

Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

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Q2685572

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685572 Direito Penal

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.

A

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

B

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

C

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

D

Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.

E

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

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Q2685571

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685571 Direito Penal

Joana estava em tarde de estudos de Direito Penal com sua irmã Marina e lhes chamou a atenção sobre um crime que tinha a conduta típica de participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa. Trata-se do crime de:

A

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

B

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

C

Atentado contra a liberdade de associação.

D

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

E

Atentado contra a liberdade de associação.

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Q2685439

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Fiscal de Tributos | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Agente Administrativo e Atendente de Farmácia |

Q2685439 Direito Penal

Diego praticou a conduta de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias”. Diego praticou o crime de:

A

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

B

Atentado contra a liberdade de associação.

C

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

D

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

E

Atentado contra a liberdade de trabalho.

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Q2639567

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q2639567 Direito Penal

"Além de jornadas exaustivas, das 5h às 20h, sem pausas e com folgas apenas aos sábados, de acordo com relatos, os trabalhadores recebiam comida estragada, eram espancados e sofriam agressões com choques elétricos e spray de pimenta".

Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades

O trecho acima descreve práticas criminosas impostas a trabalhadores submetidos por diferentes meios a seus contratantes. O crime aqui descrito é chamado de:

A

Trabalho análogo à escravidão.

B

Trabalho abusivo.

C

Trabalho criminoso.

D

Trabalho injusto.

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Q2557610

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |

Q2557610 Direito Penal

A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime de:

A

Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem.

B

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

C

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

D

Peculato mediante erro de outrem.

E

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

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Q2557421

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Infantil |

Q2557421 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Aliciamento para o fim de emigração”.

A

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

B

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

C

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

D

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

E

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

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Q2521761

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Administrativo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fiscal de Obras | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Técnico de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Comunitário de Saúde | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Combate às Endemias | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Vigilância Sanitária | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Eletricista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Motorista - Categoria B |

Q2521761 Direito Penal

O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

A

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

C

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

D

invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

E

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

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Q2511466

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |

Q2511466 Direito Penal

Revoltados com a mecanização da produção e sentindo-se ameaçados com o desemprego gerado pelo avanço da inteligência artificial, José e mais dois colegas deixaram seus postos de trabalho, invadiram o centro de controle da fábrica de tecidos na qual eram empregados e destruíram as máquinas e computadores existentes no local.
Assim agindo, nos termos da legislação vigente, pode-se afirmar que José e seus colegas praticaram o crime de

A

exercício arbitrário das próprias razões.

B

invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem.

C

dano.

D

paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

E

exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

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Q2410152

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Provas: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Técnico de Enfermagem (PSF) | ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Técnico em Laboratório | ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Técnico de Enfermagem (Policlínica) |

Q2410152 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), é certo dizer que o crime de “Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” tem a conduta típica de:

A

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

B

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

C

Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

D

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

E

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

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Q2408347

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |

Q2408347 Direito Penal

Adrian, trabalhador no setor industrial, foi constrangido por um dos sócios a trabalhar, mediante grave ameaça, sem intervalo para descanso por três dias seguidos com a finalidade de cumprir metas pertinentes a contrato vultoso realizado pela companhia. Nos termos do Código Penal, está caracterizado o crime de:

A

coação ilegal laboral

B

participação em boicotagem

C

atentado contra a liberdade do trabalho

D

aliciamento extraterritorial de trabalhadores

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Q2357340

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auxiliar de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Técnico em Saúde Bucal | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Agente de Apoio Educacional | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Motorista |

Q2357340 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

A

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

C

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

D

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

E

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para subtrair coisa alheia.

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Q2304691

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Câmara de Limoeiro - PE Provas: ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador | ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Controlador Interno | ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Procurador Legislativo |

Q2304691 Direito Penal

O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

A

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

B

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

C

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça.

D

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

E

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

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Q2278125

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |

Q2278125 Direito Penal

Quem comete a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola” incorre no crime de:

A

Atentado contra a liberdade do trabalho.

B

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.

C

Atentado contra a liberdade de associação.

D

Paralisação de trabalho de interesse coletivo.

E

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

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Q2239262

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239262 Direito Penal

No crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto afirmar que:

A

não incorre na mesma pena quem impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio de retenção de seus documentos pessoais ou contratuais.

B

é essencial à tipificação do delito o emprego de fraude ou violência à pessoa.

C

não há causa especial de aumento de pena se a vítima for menor de dezoito anos.

D

pune-se o delito a título de culpa.

E

não incorre na mesma pena quem obriga alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida.

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Q2165929

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |

Q2165929 Direito Penal

Sabina candidatou-se a uma vaga de emprego em uma escola de arte. O representante legal do empregador, assim definido na legislação trabalhista, exigiu-lhe a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão no emprego.
Considerando o disposto na Lei n° 9.029/1995, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de prática discriminatória que constitui crime, sendo cominada a pena de detenção, de um a dois anos, e multa. II. O sujeito ativo do crime é a pessoa física do empregador, e não o seu representante legal. III. Não constitui crime o oferecimento pelo empregador a Sabina de serviço de planejamento familiar realizado por meio de instituição privada submetida às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). IV. Caso Sabina se candidatasse à vaga de emprego de modelo de modas para posar para artistas plásticos, o empregador poderia exigir a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão.
Está correto o que se afirma em:

A

somente l;

B

somente l e III;

C

somente II e III;

D

somente II e IV;

E

I, II, Ill e IV.

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Q2008076

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Agente Administrativo |

Q2008076 Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).

A

Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.

B

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

C

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

D

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

E

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

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Q2005386

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Paranatama - PE Prova: ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Médico (PSF) |

Q2005386 Direito Penal

Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho”, nos termos do Código Penal. De acordo com a referida Lei, é CORRETO afirmar que aquele que “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:

A

Paralisação de trabalho de interesse coletivo.

B

Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

C

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

D

Aliciamento para o fim de emigração.

E

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

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Q1996848

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Paranatama - PE Provas: ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano | ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Matemática do 6º ao 9º ano | ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Educação Física do 6º ao 9º ano |

Q1996848 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem”

A

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

B

Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor

C

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

D

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

E

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

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Questões de Concurso Sobre crimes contra a organização do trabalho em direito penal

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