Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe...

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Q1993134 Direito Penal
Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta categoria para a defesa de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson 
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Comentários

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Para aqueles que queiram, o gabarito é a letra A.

questão ridícul@@ kkkk

A conduta será atípica porque TODOS os crimes de atentado, previstos no título IV do Código Penal (CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO), preveem a violência e/ou grave ameaça como requisito essencial para tipificação do crime. Alem disso, é Livre Constituição de Associações sem a obrigação de pedir autorização do estado e sem que ele possa interferir em seu funcionamento.

GABARITO - A

Quase todos os crimes desse capítulo são praticados com o uso de violência ou grave ameaça.

A conduta de Jeferson configura a prática de concorrência desleal, que é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, mas não se enquadra nas opções apresentadas. A criação de uma nova associação para reunir profissionais da categoria é permitida, mas a sugestão de abandono da associação anterior pode configurar uma prática desleal, que prejudica a imagem e a atuação da primeira entidade

portanto é uma conduta atipica

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