De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a ...

Resposta: E  - Artigo 197, II, CP:

Atentado contra a liberdade de trabalho

       Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça:

       I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias:

       Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência;

       II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica:

       Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

PEGADINHA CAPCIOSA

ERRO DA LETRA A: É CRIME CONTRA A LIBERDADE DO CONTRATO DE TRABALHO E NÃO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Art. 198 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola:

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Questão violenta

Eu não sabia do artigo, mas liberdade de trabalho tem a ver com abrir ou fechar o estabelecimento, daí coloquei na E.

GAB E

Atentado contra a liberdade de trabalho

Art. l97. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: 

I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: 

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; 

II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: 

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.