Questões de Direito Penal - Crimes omissivos para Concurso - Página 14

Q1522

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1522 Direito Penal

A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime

omissivo impróprio.

comissivo.

omissivo puro.

plurisubjetivo.

formal.

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Q1767746

Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q1767746 Direito Penal

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:

Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.

É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.

Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.

Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.

A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.

Q402265

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia |

Q402265 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

Não se pune o aborto se a gravidez resulta de estupro, sobretudo se é precedido de consentimento da gestante.

Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.

Mãe que intencionalmente deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte por inanição, pratica crime comissivo por omissão.

Nos crimes perpetrados contra pessoa maior de sessenta anos, incidirá a agravante de um terço da pena, exceto no caso de injúria.

No crime de difamação admite-se a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Questões de Direito Penal - Crimes omissivos para Concurso