Questões de Direito Penal - Desobediência para Concurso

O defensor dativo, constituído pelo juiz no processo penal, é considerado funcionário público para fins penais.

Caracteriza o crime de desobediência o descumprimento de solicitação realizada por funcionário público.

Pratica o crime de corrupção ativa o particular que oferece dinheiro ao perito para atestar informação falsa em laudo pericial.

A caracterização do crime de desacato, em razão da natureza de ação penal pública, pode se dar mesmo quando o funcionário público não se manifeste ofendido pelo particular.

Pratica o crime de tráfico de influência o servidor público que, fazendo uso de sua função pública, exibe seu documento funcional para conseguir algum préstimo de outro funcionário público.

A prática de desobediência a pessoa se opõe ao cumprimento de ordem legal emanada de funcionário público, com emprego de violência ou grave ameaça.

O crime de corrupção ativa depende para sua consumação que o funcionário público receba a vantagem oferecida.

Para a prática do crime de usurpação de função pública, basta que o particular faça uso público de uniforme de funcionário público.

A prática o crime de descaminho a pessoa que importar mercadoria proibida para o território nacional.

O crime de resistência estará configurado quando o particular se opuser à execução de ordem legal, sem utilizar de violência ou grave ameaça.