Questões de Direito Penal - Desobediência para Concurso

Foram encontradas 85 questões

Q2575239 Direito Penal
Policiais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor Orlando acelerou o veículo na via pública, evadindo-se do local. Foi, então, iniciada a perseguição policial e, após percorrerem alguns quilômetros, conseguiram prender Orlando, quando ele chegava a sua residência. Considerando tão somente essas informações apresentadas, Orlando teria praticado, em tese
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Oficial de Justiça |
Q2515585 Direito Penal
João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
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Q2414796 Direito Penal

Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


Recusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público ou delegado de polícia, no curso de investigação, ou do processo que envolve crime praticado por organizações criminosas, comete o crime de desobediência disposto no Código Penal.

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q2328476 Direito Penal
Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu automóvel. Certo dia, ao trafegar com o veículo nessa condição, Kátia é surpreendida por uma blitz da Polícia Militar, em atividade de policiamento ostensivo para prevenção e repressão de crimes, ocasião em que o agente lhe manda parar o automóvel, vindo ela a deixar de atendê-lo, seguindo com seu veículo.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:
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Q2304612 Direito Penal
Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
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Q2263388 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
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Q2261401 Direito Penal
Apresentada ao registrador de imóveis título judicial oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação) o oficial, a requerimento do interessado, suscita dúvida. A denegação de acesso do título judicial e suscitação de dúvida configuram crime de desobediência?
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Q2207456 Direito Penal

Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se opôs à execução do ato legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelo crime de:
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Q2200157 Direito Penal
J., servidor público do Estado “W”, fez um empréstimo consignado e estava pagando regularmente a dívida. Todos os meses, a Secretaria de Administração e Planejamento, antes de depositar os vencimentos de J., realizava o desconto de sua remuneração, repassando os valores ao banco que concedeu o empréstimo. Assim como J., havia centenas de outros servidores públicos estaduais na mesma situação. Ocorre que o Estado atravessava uma grave crise financeira. Diante disso, o Governador do Estado resolveu usar o dinheiro que era descontado dos servidores para pagar as dívidas da Administração Pública. Determinou ao Secretário de Administração e Planejamento que ele continuasse a descontar mensalmente os valores do empréstimo consignado, no entanto, não mais os repassasse ao banco, utilizando essa quantia para pagamento das dívidas do Estado. Considerando tal narrativa, é correto afirmar que o Governador do Estado praticou o crime de: 
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Q2191127 Direito Penal
Dentre as condutas descritas abaixo, assinale aquela que não se refere a um tipo penal praticado por particular contra a Administração Pública
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Q2187773 Direito Penal
Agentes municipais de trânsito poderão sofrer diversos tipos de resistência por parte dos cidadãos, quando no exercício correto de suas atividades e, para isso, precisam saber determinar quais tipos de atitude se encaixam com determinados tipos de crime. Nesse sentido, após analisar as opções que trazem o crime e sua respectiva definição, analise os itens em verdadeiros (V) ou falsos (F), para assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
(__) Desacato: opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
(__) Resistência: desrespeitar ou menosprezar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
(__) Desobediência: desacolher a ordem legal de funcionário público.
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Q2178751 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.


A desobediência a uma ordem legal de um funcionário público configura o crime de desacato. 

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Q2162298 Direito Penal
    Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de 
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Q2162297 Direito Penal
Admite-se a modalidade culposa no crime de 
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Q2066694 Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo 
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Q2054790 Direito Penal
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”? 
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Q2036146 Direito Penal
Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que
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Q2036142 Direito Penal
José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da viatura policial. Durante a abordagem, João passou a desprestigiar e ofender José, em razão do seu salário de policial militar, inclusive proferindo palavras de baixo calão contra ele.
Com relação à conduta de João, pode-se afirmar sobre ele que
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Q2008071 Direito Penal
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código Penal dá ao crime de:
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Q2000371 Direito Penal
Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: E
5: A
6: D
7: C
8: D
9: B
10: B
11: C
12: E
13: D
14: B
15: E
16: A
17: D
18: E
19: A
20: B