Questões de Direito Penal - Desobediência para Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Recusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público ou delegado de
polícia, no curso de investigação, ou do processo que envolve crime praticado por organizações criminosas, comete o crime de
desobediência disposto no Código Penal.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é: