João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catari...
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Q2515585
Direito Penal
João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina,
receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria
agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes
públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco,
a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante
a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando
que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o
indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia
de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
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