Questões de Direito Penal - Erro de tipo acidental para Concurso

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Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326345 Direito Penal
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT
Q1234588 Direito Penal
Cada  item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.
Enrico, com intenção de matar seu irmão Lauro, ficou escondido atrás de uma moita, esperando o momento em que a vítima sairia de seu trabalho, com direção à residência de ambos. No horário de costume, ao ver uma pessoa trajando roupas semelhantes às que Lauro usava e acreditando que tal pessoa era seu irmão, efetuou dois disparos contra essa pessoa, em região letal, o que ocasionou o imediato óbito. Posteriormente, todavia, Enrico constatou que Lauro ainda não havia saído do trabalho e que a pessoa morta era um colega de trabalho de Lauro, desconhecido do autor do fato. Nessa situação, ocorreu erro sobre a pessoa, o qual não isenta Enrico de pena. Não se consideram as condições e qualidades da vítima efetiva, mas sim as da vítima virtual, ou seja, o irmão do agente, de modo que ficará Enrico sujeito à circunstância agravante de ter cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF
Q1228970 Direito Penal
Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1211819 Direito Penal
Acerca do fato típico, julgue o item a seguir.

Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típica.
Alternativas
Q1191551 Direito Penal
A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: D
44: C
45: A