Questões de Direito Penal - Noções Gerais Antijuridicidade para Concurso

A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.

No erro de tipo essencial o agente não age de forma dolosa.

É admitida a utilização da analogia no direito penal.

O direito penal não admite a compensação de culpas.

O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.

o agente criminoso responderá pelo excesso doloso e culposo nos casos de estado de necessidade, legítima defesa,estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular do direito e coação irresistível.

o agente criminoso responderá pelo excesso doloso e culposo nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular do direito, coação irresistível e obediência hierárquica.

o agente criminoso responderá pelo excesso doloso e culposo nos casos de legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e obediência hierárquica.

o agente criminoso responderá pelo excesso doloso e culposo nos casos de estado de necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular do direito.

não há excesso doloso ou culposo.