Questões de Direito Penal - Noções Gerais Antijuridicidade para Concurso

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Q883342 Direito Penal

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.


Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.

Alternativas
Q841991 Direito Penal
"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse respeito, é correto afirmar que "A"
Alternativas
Q828405 Direito Penal

Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:


I. Em estrito cumprimento de dever legal.


II. Em legítima defesa.


III. No exercício regular de direito.


IV. Em estado de necessidade.


A sequência correta é: 

Alternativas
Q828135 Direito Penal
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: IPAD Órgão: PC-AC Prova: IPAD - 2012 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q791267 Direito Penal
Constituem circunstâncias que excluem a ilicitude de conduta descrita na lei penal como típica, todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: C
29: B
30: C