Questões de Direito Penal - Omissão de socorro para Concurso

no que concerne ao tipo subjetivo do delito de perigo de contágio venéreo, o dolo é equiparado à culpa.

haverá concurso aparente de normas, que se resolve pela subsidiariedade, sempre que, da exposição a perigo, resultar efetivamente dano.

sujeito ativo do crime de abandono de incapaz pode ser qualquer pessoa, independente de estar a vítima sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.

sujeito ativo do crime de omissão de socorro pode ser qualquer pessoa, não sendo necessário que haja precedente dever jurídico de assistência ou guarda em relação ao sujeito passivo.

o crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra presente no local onde está a vítima.

o crime de auto-aborto é punível por culpa, quando resultar de imprudência, negligência ou imperícia por parte da gestante.

o reconhecimento do perigo de vida no delito de lesões corporais graves depende de exame de corpo de delito complementar.

o crime de maus tratos não pode ser cometido por professores contra os seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

quem induz alguém a suicidar-se não responde pelo delito se da tentativa de suicídio resultam apenas lesões corporais graves.

Menor de dezesseis anos.

Deficientes mentais.

Gestantes a partir do terceiro mês.

Maiores de sessenta anos.

Deficientes visuais e físicos (incapacitados).