Questões de Direito Penal - Omissão de socorro para Concurso
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Q893195
Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.
O crime de omissão de socorro, tipificado na parte especial do
Código Penal, somente se consuma com a ocorrência de um
resultado naturalístico, o qual, dependendo de sua gravidade,
poderá constituir, ainda, causa qualificadora da conduta.
Q843723
Direito Penal
Considerando que o processo de criminalização está
intrinsecamente relacionado à noção de bem jurídico,
assinale a alternativa correta.
Q812491
Direito Penal
Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois
do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento
na cabeça, aparentemente produzido por disparo de
arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda
respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio
Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda.
Como houvera uma rusga entre Hermínio e a vítima,
aquele se recusa a prestar auxílio, limitando-se a
dizer à sobrinha: “tomara que morra”. Naiara, então,
vai à casa de um vizinho, que se compromete a ajudá-
la. Ao retornarem ao local do fato, encontram a vítima
ainda viva, mas dando seus últimos suspiros, vindo a
óbito em menos de um minuto. Do momento em que
Naiara viu a vítima ferida até sua morte não
transcorreram mais do que quinze minutos.
Realizado o exame cadavérico, o laudo pericial indica
que o ferimento seria inexoravelmente fatal, ainda
que o socorro tivesse sido prestado de imediato.
Nesse contexto, com base nos estudos sobre a
omissão e acerca do bem jurídico-penal, é correto
afirmar que a conduta de Hermínio caracteriza:
Q782165
Direito Penal
Sobre a infração correspondente à “omissão de socorro”, considere as seguintes afirmativas:
1. Do ponto de vista criminal, diante de uma pessoa em iminente perigo de vida, as obrigações do médico não diferem
daquelas de qualquer cidadão.
2. Ao ser chamado para atender o enfermo em caráter emergencial, o médico deve, antes de se dirigir ao local para
atendimento, verificar se não houve exagero, por parte dos familiares, na descrição do quadro clínico, a fim de
evitar um deslocamento inútil.
3. Qualquer que seja a dimensão de um estabelecimento de saúde que interna pacientes – agudos ou crônicos –,
está ele obrigado a dispor permanentemente de médico plantonista, salvo se o regimento interno da instituição
estipular norma diversa.
Assinale a alternativa correta.
Q512635
Direito Penal
Dentre as afirmações abaixo, assinale a falsa:
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