Questões de Direito Penal para Concurso

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Q1986816
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Legislação Penal Especial ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986816 Direito Penal
No que se refere ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1986809
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Legislação Penal Especial ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986809 Direito Penal
Pratica crime de lavagem de dinheiro aquele que, dolosamente, venha a:
Alternativas
Q1985745
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção ativa ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Policial Legislativo |
Q1985745 Direito Penal
Assinale a opção que se subsume ao tipo penal da corrupção ativa (Art. 333 do CP).
Alternativas
Q1985630
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública , Inserção de dados falsos em sistema de informações , Desacato , Legislação Penal Especial
Ano: 2022 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: TCE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |
Q1985630 Direito Penal
Acerca das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1985502
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1985502 Direito Penal

A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) As condutas descritas na Lei nº 13.869/2019 constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

( ) A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade.

( ) Os crimes previstos na Lei nº 13.869/2019 podem ser de ação penal pública incondicionada ou ação penal pública condicionada à representação, a depender do tipo penal.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
1211: B
1212: B
1213: C
1214: D
1215: D
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